ATUAÇÃO LEGISLATIVA · AUTORIA
Lei 10.023
22 DE MAIO DE 2023
Institui a Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro.
Na prestação de contas
Esta lei integra a relação de 30 leis de autoria de Júlio Rocha apresentada na revista do mandato, na página 6.
Registro editorial baseado na revista 2023–2026. Para aplicação da norma, consulte seu texto oficial e atualizado.