ATUAÇÃO LEGISLATIVA · AUTORIA
Lei 10.443
3 DE JULHO DE 2024
Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, para incluir no Calendário de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem – TDL.
Na prestação de contas
Esta lei integra a relação de 30 leis de autoria de Júlio Rocha apresentada na revista do mandato, na página 6.
Registro editorial baseado na revista 2023–2026. Para aplicação da norma, consulte seu texto oficial e atualizado.