ATUAÇÃO LEGISLATIVA · AUTORIA
Lei 11.088
7 DE JANEIRO DE 2026
Declara o Carnaval de Guapi, realizado no Município de Guapimirim, Patrimônio Cultural Imaterial, Turístico e Gastronômico do Estado do Rio de Janeiro.
Na prestação de contas
Esta lei integra a relação de 30 leis de autoria de Júlio Rocha apresentada na revista do mandato, na página 8.
Registro editorial baseado na revista 2023–2026. Para aplicação da norma, consulte seu texto oficial e atualizado.