ATUAÇÃO LEGISLATIVA · AUTORIA
Lei 11.115
7 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, para incluir no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual de Conscientização sobre a Glicogenose.
Na prestação de contas
Esta lei integra a relação de 30 leis de autoria de Júlio Rocha apresentada na revista do mandato, na página 8.
Registro editorial baseado na revista 2023–2026. Para aplicação da norma, consulte seu texto oficial e atualizado.